Mulheres indígenas brasileiras chegam ao Acampamento Terra Livre –
Brasília tornou-se o centro de uma das disputas mais antigas e intensas do Brasil. De um lado, milhares de indígenas de diversas etnias que chegaram à capital para o Acampamento Terra Livre (ATL) 2026; do outro, o poderoso setor agrícola e sua ampla base de apoio no Congresso Nacional.
A mobilização, que segue até sexta-feira, 10, foca na derrubada da lei aprovada em 2023 que limita as demarcações de terras ao que era ocupado em outubro de 1988 — a polêmica tese do Marco Temporal.
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O que dizem os dois lados
- Lideranças indígenas: Argumentam que a dívida histórica do Estado é “monstruosa” e que muitos povos foram expulsos de suas terras ancestrais antes de 1988, especialmente durante a ditadura militar.
- Setor agrícola: Defende a segurança jurídica para produtores rurais, alegando que o Marco Temporal é essencial para a estabilidade do campo e da produção nacional.
Agenda de pressão
Os organizadores do ATL esperam reunir até 8.000 participantes. O cronograma inclui duas marchas estratégicas:
- Terça-feira: foco no Congresso Nacional, de maioria conservadora e favorável ao Marco Temporal.
- Quinta-feira: foco no Palácio do Planalto, cobrando que o presidente Lula cumpra as promessas de campanha sobre a homologação de novas áreas.
Batalha jurídica: entre o Marco Temporal e a Suprema Corte
A disputa vive um momento de “queda de braço” institucional. Após o Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Lula e consolidar a Lei 14.701/2023 — que estabelece o Marco Temporal —, a questão voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o país aguarda o desfecho de ações de controle de constitucionalidade que podem anular a validade da lei.
Enquanto a decisão definitiva não sai, o clima no campo é de incerteza, com processos de demarcação paralisados em diversas regiões sob a justificativa de insegurança jurídica.
Recentemente, os povos originários obtiveram uma vitória simbólica e prática com a retomada das homologações de algumas terras que já haviam cumprido todos os requisitos técnicos, independentemente da tese de 1988. Por outro lado, a bancada ruralista celebrou a manutenção da lei no Legislativo, argumentando que a medida protege o direito de propriedade e a produção nacional.
O Acampamento Terra Livre 2026 surge, portanto, como o último grande esforço de mobilização antes que o STF dê a palavra final sobre o que prevalecerá: o direito ancestral ou a data da promulgação da Constituição.
