Onze trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão numa fazenda no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano. O caso aconteceu na quarta-feira (9).
Segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os auditores encontraram trabalhadores que estavam lá há cerca de 40 anos. Parte das pessoas que lá estavam, constituíram família.
No local, os fiscalizadores encontraram casas de taipa, construídas com barro e madeira. Os telhados e paredes apresentaram rachaduras e não tinha banheiro, iluminação nem água potável. Eles utilizavam buracos cavados no chão para fazer as necessidades fisiológicas. Eles retiravam a água que bebiam de fontes e riachos.
Trabalho insalubre
Para realizar o trabalho, as pessoas tinham que caminhar por 1 hora para chegarem na plantação de piaçava. Em outros momentos, eles transportavam cargas de piaçava na cabeça. Ainda de acordo com informações da Secretaria de Inspeção do Trabalho, os proprietários realizavam o pagamento de acordo com a produção. O que fazia com que as pessoas trabalhassem ainda mais, dias de sábado e domingo.
Além disso, nenhum dos onze resgatados tinha registro formal. Com isso, eles não acessavam direitos básicos como férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e exames médicos ocupacionais.
Após a fiscalização, os vínculos de emprego foram formalizados, com registro no eSocial desde as datas de admissão e os correspondentes recolhimentos do FGTS. Os trabalhadores também terão acesso ao seguro-desemprego destinado especificamente ao trabalhador resgatado de condição análoga à de escravo, observados os requisitos legais.
