Entre os dias 21 e 22 de maio, a Bahia sediará o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (Conade). O evento será promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A expectativa é que o encontro reunia especialistas, magistrados, operadores do direito e demais interessados na discussão do tema.
Dentre os assuntos que serão debatidos, estão a integridade do processo eleitoral deste ano de 2026, democracia, inovação e desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral.
O congresso é aberto ao público e está com inscrições abertas, que podem ser realizadas por meio da página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).
Cronograma
Na quinta-feira (21), a programação terá início às 14h com cerimônia de abertura e outorga de medalhas para personalidades que contribuíram ou contribuem para a eficiência da Justiça Eleitoral. A partir das 15h, começará o painel “Abuso de Poder e Condutas Vedadas nas Eleições de 2026”, tema que abordará aspectos jurídicos e desafios relacionados à fiscalização e ao equilíbrio do processo eleitoral.
Já na sexta-feira (22), serão realizados quatro painéis temáticos. Pela manhã, às 8h, ocorrerá o debate Diversidade nas Eleições e Combate à Violência Política. Em seguida, às 10h, será discutida a temática Direitos Políticos e a Nova Lei da Ficha Limpa.
No período da tarde, às 14h, o terceiro painel será sobre Liberdade de Expressão e Combate à Desinformação na Era das Novas Tecnologias. Encerrando a programação, às 16h, a troca de ideias será a respeito da Propaganda Eleitoral e Inteligência Artificial, assunto que ganha destaque diante dos desafios impostos pelas novas ferramentas tecnológicas ao cenário eleitoral.
