O governo Lula lança nesta segunda-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa voltada ao fortalecimento do combate às facções criminosas e ao avanço das ações de investigação e segurança pública em todo o país.
O pacote prevê investimentos de cerca de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União deste ano e outros R$ 10 bilhões por meio de financiamentos do BNDES para os estados.
A proposta será regulamentada por um decreto presidencial e quatro portarias, com foco em quatro áreas principais: enfrentamento ao tráfico de armas, combate financeiro às organizações criminosas, aumento das taxas de esclarecimento de homicídios e reforço da segurança no sistema prisional.
A adesão dos estados será necessária para a implementação das medidas. Os governos estaduais que aderirem ao programa terão acesso a recursos de fundos federais voltados à segurança pública e modernização das estruturas locais.
Na área penitenciária, o governo pretende levar aos presídios estaduais padrões semelhantes aos adotados nas unidades federais de segurança máxima. Entre as medidas previstas estão a instalação de bloqueadores de sinal de celular, modernização de equipamentos de raio-x e reforço nos sistemas de revista e monitoramento.
Outro eixo do programa é o enfraquecimento financeiro das facções criminosas. Para isso, o governo deve criar a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, estrutura permanente responsável por coordenar ações entre diferentes órgãos de segurança pública.
O programa também busca melhorar os índices de resolução de homicídios no Brasil. Segundo dados do Instituto Sou da Paz, apenas 36% dos homicídios são esclarecidos no país, percentual abaixo da média mundial, estimada em 63%.
Entre as medidas previstas estão a padronização dos registros de homicídios, ampliação do compartilhamento de bases de dados e fortalecimento das polícias científicas e dos serviços de perícia nos estados.
Pontos relacionados à proteção da Amazônia, reforço da segurança nas fronteiras e prevenção da ocupação de territórios por facções ficaram fora da versão final do programa e devem ser anunciados futuramente pelo governo federal.
