A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 avançou na Câmara dos Deputados e agora aguarda a escolha de um relator para seguir na comissão especial.
Depois de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto depende de nova etapa definida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos). Ele afirmou que pretende instalar o grupo “o mais rápido possível” e dar andamento à tramitação.
Para isso, Motta precisa indicar o relator da PEC. Ele já sinalizou que busca um nome de perfil mais moderado, alinhado ao centro e que tenha abertura para o diálogo em torno do tema. Nos bastidores, parlamentares da oposição citam a possibilidade de recondução do deputado Paulo Azi (União Brasil), que relatou o projeto na CCJ e defendeu a admissibilidade da proposta.
A comissão especial poderá realizar até 40 sessões antes da votação do texto, mas a expectativa da presidência da Câmara é concluir a análise antes desse prazo, com objetivo de encerrar a tramitação ainda até o fim de maio.
O colegiado será responsável por discutir o mérito da PEC, que reúne duas propostas principais. Uma delas, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL), prevê jornada de quatro dias por semana e redução para 36 horas semanais. Já o texto do deputado Reginaldo Lopes propõe limite de 36 horas semanais, com jornada diária de até oito horas.
