A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, começa na próxima segunda-feira (13) com a emissão gratuita de certidão de nascimento na capital e no interior da Bahia. Intitulada “Registre-se!”, a iniciativa seguem até sexta-feira (17) e são voltadas à população em situação de vulnerabilidade social.
Assim, as ações ocorrem em todo o território baiano. No entanto, contará com maior abrangência em Salvador e em outros 16 municípios, onde também serão oferecidos serviços de diferentes órgãos públicos.
Dessa forma, na capital, o atendimento acontece em dois pontos: na sede do CadÚnico, localizada na Rua Miguel Calmon, nº 28, no Comércio, e na Escola Municipal de Ilha de Maré, situada na Rua da Caieira, em Praia Grande, na Ilha de Maré. Não é necessário realizar agendamento prévio.
Na sede do CadÚnico, os cidadãos terão acesso a exames de DNA para comprovação de paternidade, vacinação, atendimento do TRE-BA, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. Além disso, haverá ainda orientações do INSS.
Assim, a ação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.
