No Brasil, partidos não recebem o mesmo falor do Fundo Eleitoral –
Ao contrário do que muita gente imagina, os partidos políticos no Brasil não recebem a mesma quantia de dinheiro público. A divisão dos recursos leva em conta o desempenho nas eleições.
Na prática, siglas que elegem mais parlamentares e recebem mais votos ficam com uma fatia maior dos fundos públicos.
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Já quem não alcança o desempenho mínimo entra na chamada cláusula de desempenho e perde acesso a recursos públicos, por meio do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.
Entenda como funciona na prática
Fundo Eleitoral
O Fundo Eleitoral é destinado exclusivamente ao financiamento de campanhas. A divisão dos recursos considera o tamanho das bancadas e o desempenho dos partidos na eleição anterior.
A distribuição funciona assim:
- 2% divididos igualmente entre todos os partidos
- 35% conforme os votos para a Câmara dos Deputados
- 48% conforme o número de deputados federais
- 15% conforme o número de senadores
Para este ano, o valor aprovado é de cerca de R$ 5 bilhões, oriundos do orçamento federal.
Fundo Partidário
Já o Fundo Partidário é voltado à manutenção das atividades das legendas no dia a dia.
A divisão segue estes critérios:
- 95% conforme o desempenho dos partidos na eleição para a Câmara dos Deputados
- 5% divididos igualmente entre todas as siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Os recursos podem ser usados para despesas como pagamento de funcionários, manutenção de sedes e contas básicas.
Em 2025, os repasses bateram recorde: R$ 1,1 bilhão foram distribuídos a 19 partidos. PL e PT, que têm as maiores bancadas na Câmara, ficaram com as maiores fatias.
