O discurso a favor do armamento da população é dominante nos plenários da Câmara e do Senado desde 2015, de acordo com o estudo do Instituto Fogo Cruzado divulgado nesta segunda-feira (1).
Os dados apontam que, apesar da mudança no Executivo com posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023, parlamentares a favor da expansão da posse de armas mantiveram hegemonia nas tribunas — não foram afetados pela mudança na presidência da república.
Os números mostram que, em 2023, o Congresso Nacional era ocupado três vezes mais por parlamentares com discursos pró-ampliação do acesso a armas pela população do que por falas contra o armamento. Foram 75 discursos a favor da população armada contra 24 contrários.
“Além de dobrar a bancada, o movimento passou a se organizar, como com a criação do grupo PROARMAS, que financiou uma série de candidaturas ao Congresso”, explica Terine Coelho, coordenadora de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado.
Segundo a pesquisa, o domínio dos discursos favoráveis à facilitação do acesso às armas por qualquer cidadão teve início em 2015.
De 2015 a 2018, foram realizados 272 discursos sobre o tema do armamento na Câmara e no Senado. As análises mostram que 198 foram pró-armamento (73%), 65 pró-controle de armas (24%) e nove neutros (3%).
Já entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o número de pronunciamentos caiu para 173, mas o predomínio das falas armamentistas foi mantido. Foram 103 discursos pró-armamento, 68 contrários e dois neutros.
Nos primeiros anos analisados, entre 1951 e 1996, o debate foi considerado incipiente, com poucos discursos: a “pré-história” das discussões sobre armamento de civis no Brasil.
A pesquisa mostrou que, entre 1997 e 2006, aconteceu uma intensificação. O contexto era de criação do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), do Estatuto do Desarmamento e do referendo sobre comercialização de armas, totalizando 827 discursos.
Entre 2007 e 2014, a discussão perdeu força: foram 550 discursos focados na regulação do armamento de guardas civis e do uso de armas para manejo de javaporcos, espécie de animal resultante do cruzamento de javalis e porcos domésticos que se tornou praga nos campos do sul, sudeste e centro-oeste do país.
Homens e brancos estão à frente das discussões no Congresso Nacional, de acordo com a pesquisa. O perfil não é diferente da composição das tribunas. A pesquisa ainda analisou os principais pontos usados na argumentação para defesa de cada lado da discussão:
Temas recorrentes
- Medo da violência
- Gestão da segurança pública
- Divisão da sociedade entre cidadãos de bem e criminosos
- Papel da política
- Impacto das armas de forma diferente grupos populacionais
Argumentos pró-armas
- Direito à defesa
- Descontrole da segurança pública
- Impacto do desarmamento no aumento da violência
- Aspectos legais do uso de armas
- Divisão entre bandidos e cidadãos de bem
Argumento pró-controle de armas
- Monopólio do uso da arma pela polícia
- Consequências de uma maior circulação de armas para a segurança pública
- Necessidade de uma solução mais ampla para a violência
- Impactos para mulheres população não-branca e em escolas
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