O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros políticos baianos da base do governo comemoraram, na noite de quarta-feira (6), a aprovação no Senado do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês e cria um desconto para rendimentos de até R$ 7.350.
O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, era uma promessa de campanha do petista e agora segue para sanção presidencial.
“Um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário mais equilibrado, que reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil. (…) O nome disso é justiça tributária. Uma vitória da democracia”, afirmou Lula.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), classificou a aprovação como “uma vitória do povo brasileiro”.
“O Brasil deu um passo histórico rumo à justiça tributária. (…) Isso significa mais dinheiro no bolso de quem mais precisa, alívio para milhões de brasileiros e brasileiras que sustentam o país com muito trabalho”, disse.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a medida representa “uma página extremamente importante da política brasileira”. Para ele, a ampliação da isenção do IR ajuda a corrigir distorções que penalizam, principalmente, os trabalhadores de menor renda.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que a aprovação representa “uma vitória da população”, enquanto Angelo Coronel (PSD-BA) avaliou que a medida é “justa e necessária para corrigir distorções históricas da tabela do Imposto de Renda e aliviar o bolso das famílias brasileiras”.
Entenda
A proposta não altera a atual tabela progressiva do IR, mas amplia o mecanismo que concede descontos para zerar a tributação de quem ganha até R$ 5 mil mensais.
Contribuintes com rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 não serão isentos, mas terão direito a um desconto progressivo. Ou seja, quanto maior o rendimento, menor será a redução.
Após serem sancionadas por Lula, as novas regras entrarão em vigor em 2026 e valerão para as declarações de Imposto de Renda apresentadas em 2027.
